GETÚLIO VARGAS,
UM ESTADISTA ERA QUERIDO PELO POVO DO BRASIL NA SUA ÉPOCA. MESMO TENDO SIDO
DITADOR, GETÚLIO GOVERNAVA PARA O POVO. TANTO QUE MESMO DEPOIS VOLTOU AO PODER
COM A GRAÇA DO POVO QUE O ELEGEU PARA GOVERNAR COMO PRESIDENTE.
O PRESIDENTE DE
HOJE (se é que podemos chamá-lo assim), JUNTO DE 296 USURPADORES DOS DIREITOS
DO POVO EM TROCA DE 30 DINHEIROS, COMO JUDAS, DEVERIA SE ESPELHAR EM GETÚLIO
VARGAS, MAS, MUITO PELO CONTRARIO, SE OPÕE AOS SEUS ATOS.
GETÚLIO OLHOU PELOS
TRABALHADORES, ESSE INFELIZ QUE AI ESTA, TUDO FAZ CONTRA O POVO.
GETÚLIO ANDAVA
NAS RUAS DA CAPITAL (Rio de Janeiro), A PÉ E SEM SEGURANÇA. ESTE QUE AI ESTA,
SE SAIR NA RUA, MESMO EM BRASÍLIA A PÉ MORRE MESMO COM SEUS CAPANGAS EM REDOR.
GETÚLIO FREQUENTAVA CASAS DE PESSOAS HUMILDES, COMO DONA JOANA HORTA CARDOSO, UMA
SENHORA, MÃE DE 12 FILHOS QUE FORNECIA COMIDA PARA OPERÁRIOS E ONDE GETÚLIO,
POR VARIAS VEZES ALMOÇOU POR LÁ.
ESSA MESMA
SENHORA, DONA JOANA HORTA CARDOSO, POR VARIAS VEZES FOI AJUDADA POR GETÚLIO COM
OFERTA DE ROUPAS PARA SEUS FILHOS.
TEMER SE
ALMOÇAR NA CASA DE ALGUÉM MORRE Á MESA, POIS RECEBERÁ COMIDA ENVENENADA E SEU
ALGÓS AINDA VAI PROCURAR A DELEGACIA COM ORGULHO POR TER FEITO UM BENEFÍCIO AO
POVO.
O MESMO TEMER
QUE NADA FAZ PARA O POVO A NÃO SER SEUS PACOTES MALVADOS QUE SO BENEFICIAM AOS
SEUS PARES CORRUPTOS. OS EMPRESÁRIOS COM QUEM FORMA EM NOME DA GANANCIA
FINANCEIRA.
ABAIXO OUTRA
POSTADA DO INSTAGRAM SOBRE AS MALDADES DE TEMER E SUA CORJA.
LOBISTAS DE BANCOS,
INDÚSTRIAS E TRANSPORTES: QUEM ESTA POR TRÁS DAS EMENDAS DA REFORMA.
– VEJA O TEXTO NA
INTEGRA CLICANDO AQUI - www.theintercept.com
verdades_quase_secretas
Empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de
mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da Reforma Trabalhista. Os
textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram
protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por
seus gabinetes. Mais da metade dessas propostas foi incorporada ao texto
apoiado pelo Palácio do Planalto e que será votado a partir de hoje pelo
plenário da Câmara.
The Intercept Brasil examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da Reforma Trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
O deputado Rogério
Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na comissão especial formada em fevereiro
para discutir a proposta do governo, decidiu incorporar 52,4% dessas emendas,
total ou parcialmente, ao projeto substitutivo. Elas foram apresentadas por
deputados do PMDB, PSDB, PP, PTB, SD, PSD, PR e PPS – todos da base do governo
de Michel Temer. Reforçando o artificialismo das emendas, metade desses
parlamentares que assinaram embaixo dos textos escritos por assessores das
entidades sequer integrava a comissão especial, nem mesmo como suplente.
As propostas encampadas pelos deputados modificam a CLT e prejudicam os
direitos dos trabalhadores. O texto original enviado
pelo governo alterava sete artigos das leis. O substitutivo de Rogério Marinho,
contando com as emendas, mexe em 104 artigos, entre modificações, exclusões e
adições.
Não falta polêmica para meses de discussão qualificada. Mas o
governo decidiu encerrar o debate e colocar logo o projeto para voto, em regime de urgência.
Numa primeira tentativa, não conseguiu votos suficientes para acelerar a
tramitação. Mas, no dia seguinte (19 de abril), num movimento incomum, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
manobrou e conseguiu aprovar a urgência. Por ser um projeto de lei, se aprovado
pela Câmara, vai direto para avaliação do Senado.
O tom geral da reforma é que o que for negociado entre patrões e
empregados passa a prevalecer sobre a lei. O texto original enviado pelo
governo, no entanto, não deixava isso explícito. Falava que o acordado teria
“força de lei”, mas as empresas conseguiram emplacar emenda para deixar essa
força do negociado mais evidente. Com isso, a redação nesse ponto passou a ser
que os acordos “têm prevalência sobre a lei”.
As emendas aceitas também preveem restrições a ações trabalhistas.
Deputados encamparam pedidos das associações empresariais para que o empregado,
quando entrar na Justiça, passe a determinar o valor exato de sua reclamação e
que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que
apresentarem atestado de pobreza. Ainda no campo da negociação entre
empregadores e empregados, apesar de o que for acordado ganhar peso sobre a
lei, ele não pode ser incorporado ao contrato de trabalho. O objetivo é forçar
novas negociações a cada dois anos.
Outro exemplo de vitória das empresas em suas negociações no
Congresso foi a incorporação da redução em 2/3 do valor do adicional que é pago
a trabalhadores que têm seus horários de almoço ou descanso reduzidos – embora
o Tribunal Superior do Trabalho tenha definido, por meio de súmula, que o valor a ser pago pelas
empresas deve corresponder ao triplo do tempo “comido” pela empresa.
As emendas aprovadas também eliminam a necessidade de comunicação
ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada. O
argumento, escrito por representante da CNT e aceito por parlamentares, é que
“o empregado poderá recorrer à Justiça do Trabalho independentemente de
comunicação à autoridade competente”.
Relações de
gratidão
As propostas agora
defendidas pelos deputados provavelmente não estarão em seus palanques ou
santinhos nas eleições do ano que vem, mas certamente poderão ser lembradas nas
conversas de gabinete para acertar apoio a suas campanhas. Embora o
financiamento empresarial tenha sido eliminado, pessoas físicas ligadas ao
setor podem doar e, embora seja crime, ainda é difícil imaginar um cenário
próximo sem o caixa 2.
O vínculo de gratidão de parlamentares que aceitaram assumir como suas
as emendas preparadas por lobistas das entidades empresariais é verificável
pela prestação de contas da última campanha. Julio Lopes (PP-RJ), Paes Landim
(PTB-PI) e Ricardo Izar (PP-SP), que apresentaram sugestões da CNF na comissão,
receberam doações de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Safra, entre outras
instituições financeiras. Desses, somente Landim participava da comissão
especial, e ainda assim como suplente.
O potencial conflito de interesse também aparece de forma clara no caso
de parte dos parlamentares que assinaram emendas da CNT. A começar por Diego
Andrade (PSD-MG), que, além de ter recebido doações de empresas que dependem de
logística adequada para o escoamento de suas produções, é sobrinho do
presidente da entidade, o ex-senador Clésio Andrade. O deputado apresentou 22
emendas à Reforma Trabalhista. Todas elas, sem exceção, foram redigidas por um
assessor legislativo da CNT. O deputado Renzo Braz (PP-MG) também chama a
atenção. Todas as suas 19 emendas foram preparadas pelo mesmo assessor. Além de
ser de família ligada ao transporte de cargas, sua campanha de 2014 foi bancada
majoritariamente por empresas do setor de transportes.
Uma das emendas idênticas apresentadas pelos dois deputados mineiros,
mas não acatadas pelo relator, previa que, por exemplo, se um motorista
perdesse sua habilitação, ele pudesse ser demitido por justa causa pela empresa
que o tivesse contratado. Da mesma forma que os colegas “amigos” da CNF, Diego
Andrade e Renzo Braz também não estavam entre os 74 integrantes da comissão
especial da Reforma Trabalhista.
Lobby
informal
Numa visão condescendente, o que as entidades empresariais estão
fazendo no caso da Reforma Trabalhista e em outras situações menos visadas tem
nome: lobby. A atividade não é crime, mas também não tem regras definidas no
Brasil. Em países como os Estados Unidos, ela é regulamentada. No Brasil, há
mais de uma década o tema é alvo de discussão, com divisão de opiniões sobre a
conveniência da criação de regras. Uma vantagem é clara: isso traria mais
transparência para a atuação de grupos de pressão privados.
No dia a dia do Congresso, lobistas circulam livremente entre
gabinetes de deputados e senadores, quase sempre com o rótulo de “assessor
legislativo”, gerente de “relações governamentais” ou “relações institucionais”
de associações que reúnem grandes empresas – ou, por vezes, representando
diretamente uma empresa específica.
A legislação atual impede que eles apresentem emendas diretamente,
embora isso seja feito de maneira clandestina, como revela o levantamento do
The Intercept Brasil.
No regimento da Câmara, a determinação é que
as emendas sejam apresentadas somente por parlamentares. No mesmo documento, o
artigo 125 dá poderes ao presidente da Câmara para recusar emendas “formuladas de
modo inconveniente” ou que “contrarie prescrição regimental”. Não há notícia de
que o mecanismo tenha sido usado em algum momento para barrar emendas
preparadas por agentes privados.
VEJA ABAIXO UM QUADRO PUBLICADO PELO THE INTERCEPT BRASIL, SOBRE AS
PRINCIPAIS SACANAGENS QUE OS EMPRESÁRIOS PROPÕEM.
POR
DOM PAULO DE BEL
EDITOR DO
SINDICATO DO POVO
UM GRITO DE REFLEXÃO PELA IGUALDADE DE INCOMODAÇÃO.
FALE COM O SINDICATO DO POVO – sindicatodopovo@ymail.com
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