VEJAM
COMO AGE O EDUARDO PAES(PALHÃO). LOGO APÓS TER TOMADO POSSE NO SEU CARGO DE
PREFEITO E NOMEADO SEUS COLABORADORES PARA ATUAR CONTRA O QUE ELE CHAMAVA DE “DESORDEM
PÚBLICA” CRIANDO, ATÉ, UMA SECRETARIA PARA COMBATER O FATO, AGORA RELACHA
QUERENDO “GOZAR” TENTANDO ANGARIAR ALGUNS VOTOS.
O MESMO “CIDADÃO”
QUE MOSTRAVA “MARRA VIOLENTA”, COM A CARA FEIA, DIZENDO BOTAR ORDEM NA DESORDEM
PÚBLICA AGORA RELACHA ATE PASSAR A ELEIÇÃO QUE O “DUDUZINHO” CONCORRE QUERENDO
REELEGER-SE.
VEJAM O ARTIGO
QUE ENCONTREI NA INTERNET E CONSTATEM O QUE EU DIGO.
Choque
de desordem nas ruas com propaganda irregular
Ex-prefeitinhos
Thiago Barcellos e Bruno Ramos, ambos do PMDB, tropeçam na legislação
RIO
- Enquanto atuavam como subprefeitos regionais, eles eram rigorosos no combate
à desordem na cidade. Já afastados das funções para disputar vagas na Câmara de
Vereadores, os ex-prefeitinhos Thiago Barcellos e
Bruno Ramos, ambos do PMDB, tropeçam na legislação eleitoral, instalando propaganda de
campanha em estabelecimentos comerciais, passarelas e até mesmo em árvores no
Aterro do Flamengo, uma das paisagens que levaram em julho passado a Unesco a
conceder ao Rio o título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural.
Ex-subprefeito do Centro, Thiago
Barcellos,
tem placas de campanha espalhadas por diversos pontos do Centro e da Zona Sul
do Rio. No Aterro do Flamengo, por exemplo, é possivel encontrar material de
campanha do ex-prefeitinho em árvores ou no gramado do parque. Na Lapa, há
cartazes espalhados no entorno dos Arcos e até mesmo no muro de um
estacionamento privado na Rua do Lavradio. A legislação eleitoral proíbe a
instalação de propaganda política em estabelecimentos comerciais, mesmo que o
proprietário tenha autorizado. Nesses caso, segundo o coordenador de
fiscalização eleitoral do TRE-RJ, juiz Luiz Fernando Pinto, tanto o candidato
quanto o comerciante podem ser multados:
FOTO
DO THIAGO
—
Não há distinção para o tipo de comércio. Seja uma barraquinha ou um shopping,
uma oficina ou um estacionamento, a lei proíbe a propaganda política nesses
locais — explica o juiz.
Aliado político do prefeito Eduardo
Paes,
candidato à reeleição, Thiago Barcellos aparece em fotos ao lado de Paes em um
muro na esquina das ruas Muniz Barreto e Fernando Ferrari, em Botafogo. No
local havia material publicitário, que foi retirado em consequência da lei
orgânica do município e do decreto lei do Rio Limpo, que regulamenta o uso de espaço para
propaganda na cidade. A
Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) confirmou ser vetada a colocação de
outros tipos de publicidade no local, mas a secretaria afirma que não tem competência para coibir a
propaganda eleitoral, atribuição da justiça eleitoral.
Barcellos
argumenta que tem permissão do proprietário do terreno para instalar as placas:
— O
terreno é de um amigo, que nos ofereceu o espaço ao ver que havia outros
candidatos colocando placas lá. Tenho autorização dele, como manda a lei
eleitoral.
Ele
diz que não vê contradição na sua participação nas operações de ordem urbana
contra a publicidade abusiva, e a instalação de propaganda política em local
não permitido pela prefeitura para outros anúncios:
— É
uma propaganda temporária, e a legislação eleitoral permite — disse ele.
Para
o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, do Ministério
Público Federal (MPF), a autorização do proprietário não garante a legalidade
da propaganda. Segundo ele, muros,
viadutos, praças e passarelas são considerados bens de uso comum. Com isso, não
podem ser utilizados como pontos para instalação de propaganda eleitoral.
“Por
determinação do candidato Eduardo Paes, a coligação ‘Somos um Rio’ solicitou
formalmente à Comlurb, ainda no primeiro mês de campanha (julho), a retirada de
qualquer material em via pública no qual apareça foto de Eduardo Paes, ainda
que a legislação permita”, informou a assessoria da campanha de Paes, lembrando
que a legislação eleitoral se superpõe à lei municipal durante a campanha.
O
juiz Luiz Fernando Pinto e o procurador Maurício Ribeiro acrescentam ainda que
a instalação de placas em vias públicas devem seguir regras estabelecidas para
não emporcalhar a cidade. Segundo
eles, a chamada propaganda móvel, que consiste nas placas colocadas em
calçadas, não deve atrapalhar a passagem de pedestres ou gerar riscos de
acidente de trânsito. Na
manhã desta terça-feira, o vento forte derrubou várias placas instaladas às
margens da orla em Copacabana, Ipanema e Leblon, onde a reportagem flagrou o
momento em que um cartaz do candidato Thiago Barcellos foi retirado da pista da Avenida
Niemeyer, sentido Leblon, por um funcionário da Comlurb.
No
canteiro central da Avenida Atlântica, o vento derrubou placas da candidata à
prefeitura Aspásia Camargo (PV) e do pedetista Brizola
Neto. A propaganda do candidato a
vereador chegou a cair sobre um trecho da rampa de acessibilidade, dificultando
a passagem de uma cadeirante.
De acordo com o juiz Luiz Fernando Pinto, a lei prevê esse tipo de propaganda
de 8h às 22h:
— A
lei eleitoral não obriga ao candidato manter alguém tomando conta dessas
placas, mas tenho orientado os candidatos a manter guardiões para evitar riscos
como a queda de uma dessas placas sobre um cidadão ou mesmo sobre um carro, o
que poderia resultar em acidente — disse.
Os
canteiros da Rua Mário Ribeiro, no Leblon, também foram tomados pelas placas
móveis, incluindo as do candidato a vereador Luiz Antônio Guaraná, ex-subprefeito da Barra da
Tijuca, ex-secretário municipal de Obras e ex-chefe de Gabinete do prefeito
Eduardo Paes. O
procurador eleitoral regional Maurício da Rocha Ribeiro afirma que a conduta é
irregular:
– O
trânsito de pessoas com faixas e placas no gramado representa propanda
irregular, na medida em que se está usando área destinada a população. Mesmo
que não cause dano ao gramado, como diz a lei.
Guaraná
discorda da interpretação do magistrado:
-
Sigo integralmente as determinações da justiça eleitoral. Nesse caso, a
publicidade é permitida pela resolução do TSE. Aguardei um mês de campanha observando
a publicidade dos outros candidatos, sem que ninguém, mesmo o MP, provocasse o
TRE, o que me levou a confirmar minha interpretação pela legalidade desse tipo
de exposição - afirmou ele, acrescentando que retirará os materiais se a
justiça assim decidir.
De
acordo com o juiz, 70 homens atuam diariamente na fiscalização de propaganda
irregular. O coordenador de fiscalização eleitoral do TRE explica que os
fiscais são orientados a fotografar o material irregular, como prova, antes de
retirá-lo. As provas então são remetidas à promotoria de propaganda eleitoral,
que pode solicitar aplicação de multas que variam de R$ 2 mil à R$ 8 mil.
Maurício
da Rocha Ribeiro acrescenta que a reincidência do candidato pode até mesmo
resultar numa ação por abuso de poder político e econômico:
—
Isso pode acontecer quando o mesmo candidato recebe multas por instalar placas
em locais considerados bens comuns, comércio ou no mobiliário urbano, quando
são instaladas placas ou galhardetes em postes ou prédios públicos.
Thiago Barcellos admitiu que outras duas placas
flagradas pelo Globo, colocadas no muro do antigo Presídio Frei Caneca, estavam
irregulares e seriam retiradas. O candidato disse ainda que mantém duas equipes
na rua orientadas para verificar a legalidade das instalações de publicidade.
Na
Rua Real Grandeza, uma passarela a poucos metros do Túnel Alaor Prata, que liga
Botafogo a Copacabana, virou um festival de cartazes de propaganda. Entre
estes, dois de Bruno Ramos, ex-subprefeito da Zona Sul. A assessoria do candidato informou que ele tem “orientado a sua
equipe e colaboradores sobre a colocação de placas de acordo com as regras do
TRE” e não recebeu, até o momento, notificação do TRE.
Cartazes
do candidato do DEM a prefeito, Rodrigo Maia, e sua companheira de chapa, Clarissa
Garotinho,
estão colocados no tapume nos fundos do terreno que abrigará o Hospital da
Polícia Civil, na Rua Haddock Lobo. Outra resolução do TSE, a de nº 23.377,
aprovada em 1º de março, proíbe a colocação de propaganda eleitoral de qualquer
tipo em "muros, cercas e tapumes divisórios (...)
mesmo que não lhes cause dano".
—
Cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar e aos candidatos seguir as regras. Se está
irregular, será retirada — afirmou Rodrigo Maia, por meio de sua assessoria.
A
reportagem também flagrou, na Rua Conde de Bonfim, um banner de Cesar
Maia, ex-prefeito
do Rio e candidato a vereador pelo DEM, amarrado em uma placa de proibido estacionar. Ao
perceber a presença da equipe de reportagem, um homem, que se identificou apenas
como responsável pelo material, retirou a propaganda e alegou desconhecer a
irregularidade. Cesar Maia argumentou, por email, que não tem equipes para
colocar propaganda nas ruas e que sua campanha é feita por TV, cartões,
panfletos e presença em pontos de fluxo, além da internet.
Leia
mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/choque-de-desordem-nas-ruas-com-propaganda-irregular-5928000#ixzz25xPHn78v
ALGUM
COMENTÁRIO???
POR
DOM
PAULO DE BEL
EDITOR
DO
SINDICATO
DO POVO
UM
GRITO PELA JUSTIÇA INJUSTA
– ACOOOOOOOOOOOOOOORRRRDA
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