segunda-feira, 1 de maio de 2017

2017-01050949 - 1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR E O TRABALHADOR, SIFU...



IRONIA. PURA IRONIA. NO DIA DO TRABALHADOR, OS TRABALHADORES DA PREFEITURA DE BELFORD ROXO RECLAMAM DA FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE PAGAMENTO PELO TRABALHO JÁ REALIZADO, AINDA NO ANO PASSADO. A PESSOA QUE SUCEDE AO OUTRO NA GERENCIA, NAS CONTAS E NAS AÇÕES DE UM GESTOR TEM QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO OS ATOS DO SEU ANTECESSOR. É RESPONSÁVEL PELAS FALTAS COMETIDAS PELO ANTECESSOR, TAMBÉM. MUDA A PESSOA, MAS, NÃO MUDA A RESPONSABILIDADE PELA OCUPAÇÃO DO POSTO. OS MÉRITOS OU A CULPA POR ALGUM FEITO EM NOME DO CARGO DE PREFEITO NÃO PERTENCE SOMENTE AO CARGO, PERTENCE, TAMBÉM, AO CIDADÃO QUE O OCUPA ANTECEDENDO OU SUCEDENDO.

ESPECIFICAMENTE FALANDO, QUERO ME REFERIR DIRETAMENTE AO DÉSPOTA DO PREFEITO DE BELFORD ROXO. O SENHOR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, O WAGUINHO. (que de carneiro, bicho dócil, não tem nada. Muito pelo contrário, Mais parece um CORVO, com garras afiadas).

SERVIDORES PÚBLICOS PROTESTANDO, NA PORTA DA PREFEITURA DE BELFORD ROXO,CONTRA ATOS IMPROBOS DO PREFEITO WAGUINHO, UM CORVO DE GARRAS AFIADAS CONTRA O POVO E CONTRA TUDO.
ESSE CARA JÁ É INDIGNO DE SER UM SERVIDOR PÚBLICO, POIS PARTICIPOU DE UM CONCURSO PÚBLICO FRAUDULENTO PARA A CAMARA DE VEREADORES DE BELFORD ROXO COMO SERVENTE E DEPOIS CAVOU UM DESVIO DE FUNÇÃO.

DEPOIS SE CANDIDATOU E SE ELEGEU VEREADOR DA CIDADE SABE-SE LÁ COMO. ACREDITO EU QUE DA MESMA FORMA COMO A DO CONCURSO PÚBLICO.

COMO VEREADOR, PRESIDIU A CAMARA EM UM PERÍODO CONTURBADO PARA O GOVERNO DO PREFEITO ALCIDES ROLIM COLOCANDO-SE CONTRA A TODOS OS ATOS DO EXECUTIVO “COMPRANDO” A PSEUDO-FIDELIDADE DA MAIORIA DOS VEREADORES E DEIXANDO O PREFEITO APENAS COM TRES ALIADOS.

DEPOIS DISSO ESSE MANÉ, CANDIDATOU-SE E ELEGEU-SE DEPUTADO ESTADUAL POR DOIS MANDATOS, MAS, COM RESTRIÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FOI JULGADO E CONDENADO E POR DIREITO DE RECURSOS MANTEVE A OCUPAÇÃO DO SEU CARGO ATÉ PODER CONCORRER A UMA DISPUTA PELO CARGO EXECUTIVO DA CIDADE.
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. UM ANTRO DE SACANAGEM E ROUBALHEIRA. ONDE OS VEREADORES JOGAM CONTRA O POVO.
DA MESMA FORMA QUE COMPROU OS SEUS PARES QUANDO VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA, O CORVO, AGORA, COMPROU A MAIORIA DOS VEREADORES PARA APROVAR SEUS PROJETOS DE ROUBALHEIRA E SACANAGEM COM O FUNCIONALISMO E COM O POVO.

ALEGANDO A RECONSTRUÇÃO DA CIDADE, O CORVO, DESTROE CRECHES E POSTOS DE SAÚDES COM A VERDADEIRA INTENÇÃO DE “PAGAR” VALORES A IGREJA ONDE CONGREGA. (O INFELIZ AINDA SE DIZ PASTOR).

AINDA DESTROE PRAÇAS PARA RECONSTRUI-LAS COM O PROPÓSITO DE SUPERVALORIZAR A COBRANÇA DAQUELA PROPININHA SUBORNÁTICA E CORRUPTIVA.
 
A CRECHE E O POSTO DE SAÚDE DESTRUÍDOS POR WAGUINHO.
DESSA FORMA, ESSE CRÁPULA, NÃO MERECE RESPEITO DO POVO, ATÉ PORQUE, JUNTOU-SE A OUTRO CRÁPULA NA POLÍTICA. AQUELE SAFADO DO EDUARDO CUNHA, QUE EM SUAS APARIÇÕES NA TV DIZIA “-O POVO MERECE RESPEITO”, MAS DESRESPEITOU O POVO COM SUA FOME DE ROUBAR O DINHEIRO PÚBLICO. WAGUINHO, O CORVO, DEVE TER FEITO ESCOLA COM O CUNHA E APRENDIDO MUITO BEM E QUER APLICAR O QUE APRENDEU ROUBANDO OS COFRES PÚBLICOS DE BELFORD ROXO.
 
EDUARDO CUNHA ATRAZ DAS GRADES - AGORA ELE RESPEITA O POVO.
ALÉM DE MOSTRAR INDÍCIOS DE QUERER ROUBAR A GRANA PÚBLICA, QUERER BENEFICIAR ALGUNS ALIADOS, QUERER MOSTRAR FORÇA E PODER, TEM MOSTRADO SUAS GARRAS E OFENDIDO SERVIDORES CHAMANDO-OS DE “RECALCADO” E IMPONDO DESPOTIVAMENTE SUAS MANOBRAS ARBITRÁRIAS EM RETIRAR DIREITOS DOS SERVIDORES.

O CORVO MANDA PAGAR O QUE É DEVIDO AOS SERVIDORES, NO PERÍODO EM QUE GOVERNA DEIXANDO OS HAVERES DEVIDOS NO TEMPO DO SEU ANTECESSOR, NA DÍVIDA. MAS, SEM APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DAQUILO QUE ESTÃO RECEBENDO. DESSA FORMA SUPRIME VERBAS COMO TRIÊNIOS, AUXILIO TRANSPORTES E AUXILIO REFEIÇÃO ENTRE OUTRAS VANTAGENS QUE DEIXOU DE PAGAR.

RETÉM, MAS NÃO REPASSA OS VALORES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES, TORNANDO-SE UM CRIMINOSO SOB O ARTIGO 168 DO CÓDIGO PENAL, (APROPRIAÇÃO INDÉBITA) POREM, COMO NÃO APRESENTA O HOLERITE COMPROVANDO A RETENÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE, NÃO SE PODE CARACTERIZAR COMO CRIME SAFANDO-SE DE SER AJUIZADA AÇÃO DE PECULATO (Art. 312 CP).

NÃO SE PODE NEGAR QUE O CORVO É INTELIGENTE (tanto a ave quanto o meliante apelidado de. No caso o waguinho). NÃO ENTREGA A PROVA DO CRIME E ESPERA QUE CAIA NO ESQUECIMENTO PARA QUE NINGUÉM MAIS ACIONE A JUSTIÇA, PARA SÓ ENTÃO, LIBERAR A IMPRESSÃO DOS HOLERITES. DESSA FORMA A MAIORIA ESQUECE DE SOLICITAR O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS, VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO, QUE FICARIA ENGAVETADO POR TODO SEU MANDATO SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE NÃO TEM VERBA ORÇADA PARA ESSA FINALIDADE.

HOJE, PRIMEIRO DE MAIO DE 2017, OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ESTÃO, AINDA, SEM RECEBER SALÁRIOS REFERENTES AO ANO PASSADO, (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO) – PARA ALGUMAS CATEGORIAS. RESSALVA-SE QUE OS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, JÁ RECEBERAM QUASE TUDO, POR TEREM RECORRIDOS A JUSTIÇA E SER DETERMINADO O CUMPRIMENTO DE UM ACORDO, MAS A RETALIAÇÃO VEIO A JATO COM O CORTE DOS TRIÊNIOS, TRANSPORTE A ALIMENTAÇÃO E A FALTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE. APLICA-SE SOMENTE A VERBA ENVIADA PELO FUNDEB – VERBA CARIMBADA QUE SÓ PODE SER GASTA NA EDUCAÇÃO.

O ANTECESSOR DO CORVO, O BRAULINIO, SEGUIU ESTRITAMENTE ESSA REGRA. RECEBEU DO FUNDEB E GASTOU NA EDUCAÇÃO, POREM, SOMENTE PAGOU AOS FORNECEDORES DESSA ÁREA ANTECIPANDO COTAS QUE SO VENCERIAM ESSE ANO. LÓGICO, CLARO, EVIDENTE QUE MEDIANTE RECEBIMENTO DE PROPINA. E, ASSIM ESTA FAZENDO O CORVO.

SERIA DE BOM ALVITRE QUE OS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE PROCURASSEM A JUSTIÇA. SE NÃO PELOS SEUS SINDICATOS, OU POR FORMAÇÃO DE GRUPOS, E PROCURANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO. OU AJUIZANDO AÇÃO CÍVEL, EM VARA DE FAZENDA PÚBLICA, SOLICITANDO TUTELA ANTECIPADA NA RETENÇÃO DE VERBAS E DESTINAÇÃO AO PAGAMENTO DE PESSOAL E REMESSA DO PROCESSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROVOCAÇÃO DO MESMO NA BUSCA DE SOLUÇÕES FAVORÁVEIS.

O POVO TAMBÉM TEM ESSE DIREITO, POIS DOS ATOS DESSE CRÁPULA DEPENDE A SAÚDE MUNICIPAL (SAÚDE BÁSICA, POSTOS DE SAÚDE, SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE DO IDOSO ETC...) E PODE, TAMBÉM, ENTRAR COM AÇÕES JUDICIAIS.

CABE LEMBRAR QUE EXATAMENTE HOJE, TEMOS AS TRES GRANDES UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE “FECHADAS” POR ATO DO PREFEITO. SE NÃO DESTE, DO SEU ANTECESSOR, MAS ATO DO PODER EXECUTIVO DA MUNICIPALIDADE.

A UPA DO BOM PASTOR, FECHADA A MAIS DE UM ANO. A UNIDADE MISTA DO LOTE XV, TAMBÉM. E O HOSPITAL DO JOCA, FAZENDO ELE SE REVIRAR NO TÚMULO E QUERER DE4SCER A TERRA PRA BAIXAR A PORRADA NOS ATUAIS POLÍTICOS DE BELFORD ROXO POR QUE CADA PREFEITO QUE ENTRA TEM UMA REFORMA PRA FAZER.

ATÉ PARECE QUE ALI, TEM UM ENCOSTO QUE NÃO DEIXA A ARQUITETURA PREDIAL MANTER-SE EM PÉ. TODO GOVERNANTE QUE ASSUME, ENCONTRA LOGO UM MONTE DE DEFEITOS NAS PAREDES DESSE HOSPITAL.

ABAIXO, UMA REPORTAGEM EXIBIDA NA GLOBO SOBRE O ASSUNTO. ESSA É APENAS UMA ENTRE TANTAS, BASTA PROCURAR NA INTERNET QUE SE ACHA AOS MONTES.

NESSA OUTRA, VEJAM COMO REAGE O CORVO.

POR
DOM PAULO DE BEL
EDITOR DO
SINDICATO DO POVO
UM GRITO INDIGNADO POR NÃO TER O QUE COMEMORAR NO DIA DE HOJE.
FALE COM O SINDICATO DO POVO – sindicatodopovo@ymail.com
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quinta-feira, 27 de abril de 2017

2017-28040947 - DA SÉRIE LAÇOS COM A MONARQUIA – VENHA SER UM MONARQUISTA.



NAVEGANDO PELO FACEBOOK ENCONTREI UM TEXTO MUITO A CALHAR. FALA SOBRE DEZ MOTIVOS PARA SER UM MONARQUISTA CONVICTO.
TODOS JÁ DEVEM TER PERCEBIDO QUE USO UM “DOM” A FRENTE DO MEU NOME. POIS É, SOU DOM POR SER MONARQUISTA; SOU DOM POR SER IMPERIAL; SOU DOM POR ACHAR QUE O BRASIL TINHA JEITO E DEODORO DA FONSECA ESTRAGOU TUDO QUANDO PROCLAMOU O GOLPE DE IMPLANTAÇÃO DA REPUBLICA.

ABAIXO O TEXTO PARA SUA ANALISE. SEI QUE VAI APARECER UM BANDO DE IDIOTAS EM DEFESA DESSA CORJA LADRONA QUE ROUBA-NOS A PAZ, A DEMOCRACIA E A OPINIÃO. MAS, FAZER O QUE !?!?
 
 
10 MOTIVOS PELOS QUAIS VOCÊ DEVE SER MONARQUISTA

1 - Separação de poderes: um chefe de Estado e outro chefe de governo. Gera mais estabilidade do que dois poderes na mesma figura do presidente. Por isso que na Monarquia brasileira teve um sucesso de estabilidade e de prosperidade;

2 - Uma das imensas vantagens da monarquia constitucional, sobre a república é sem dúvida, a chefia de Estado estar destinada à uma pessoa que será preparada para exercê-la, desde o berço, e também afastar esse elevado posto de aventureiros.

O exemplo mais bem acabado desse fato, é sem dúvida D. Pedro II, nosso inolvidável Imperador, cujo patriotismo e dedicação à Pátria, dentre aqueles que posteriormente usurparam a chefia do Estado, não encontra, nem de longe semelhança;

3 - É mais barato. Como o monarca não é eleito, ele não precisa de financiamento de grandes empresas para chegar ao poder, porque ele já está lá e será vitalício, sendo assim, ele não deve favores nenhum a partidos ou empresários.

Bem diferente de presidentes republicanos que, para serem eleitos, precisam ser financiados e ainda fazer alianças com outros partidos para chegar ao poder, restando depois ter que pagar os favores que recebeu, e isso é feito com doações de ministérios ou empréstimos feitos por bancos estatais que são controlados pelos governos.

E como se viu no nobre ato de Dom Pedro II que, do exílio, negou a indenização pelo golpe por respeito ao dinheiro público. Nem falo da caridade da nossa coroa, que não só não gastava toda a sua dotação, como doava o excedente para bolsas de estudos para crianças pobres. Em verdade, a monarquia é um dos sistemas mais eficientes e mais baratos da História para a chefia do Estado;

4 - Quando há crises na monarquia, o imperador simplesmente dissolve o parlamento e convoca novas eleições para o povo escolher novos líderes políticos.

Na República, uma crise pode se arrastar por anos haja vista que um impeachment de um presidente é um processo longo, complexo, oneroso para os cofres públicos e ainda resulta em inúmeras manobras corruptas para colocá-lo em prática e para evitá-lo.

Além do mais, a República Presidencialista é incapaz de dissolver o parlamento. Portanto, mesmo que o presidente caia, o congresso continua de pé (justamente o que aconteceu no Brasil);

5 - O parlamento é um ambiente onde os congressistas, eleitos pelo povo, exercem seu poder de expressão. O saudável debate entre eles promove uma cultura de respeito, liberdade e diversidade de opiniões. Nele, as leis são criadas com a ajuda de muitos.

Ao contrário da República, onde não há troca de idéias, as ações políticas tendem a ser tomadas por uma só pessoa, o presidente, que usa o veto e medidas provisórias para se impor sobre os congressistas (onde há concentração de poder, a democracia tende a deixar de existir).

Na República, o poder executivo tende a esmagar o legislativo. Não há diálogo, no máximo há negociatas e troca de favores. Sem falar do Judiciário que quando quer, toma para si funções que não lhe compete e inventa de legislar.

Na Monarquia teríamos o Imperador que seria suprapartidário, mediando, vigiando e moderando os poderes. Gerando assim, estabilidade institucional;

6 - Na monarquia, o povo tem a oportunidade de conhecer cada membro da família real, acompanhar sua vida e educação ao longo dos anos e, por extensão, conhecemos suas personalidades e caráter.
Na República, os políticos aparecem do nada, mal sabemos quem eles são, não sabemos quase nada sobre suas vidas, educação ou índole. Você poderia dizer que não conhece os membros da Família Imperial. E eu lhe peço que busque conhecê-los. Recomendo que siga as páginas Pró Monarquia e Movimento Brasil Real;

7 - Como o poder do monarca é vitalício, esse sistema prioriza políticas estáveis e de longo prazo. Totalmente oposto na República onde as políticas são de curto prazo e o próximo eleito tende a acabar com a política do antecessor para que ele caia no esquecimento e seja desmoralizado. Na monarquia o Monarca pensa nas próximas gerações. Na República o Presidente pensa nas próximas eleições;

8 - Na República, os eleitos sabem que só ficam no poder por 4 anos, por isso fazem de tudo para meter a mão no dinheiro do povo e enriquecer rapidamente. Na monarquia isso não acontece porque se o rei ousar fazer isso, ele pode ser destituído do cargo, ter a reputação de sua família destruída e o povo pode acabar com a monarquia em seguida através de um plebiscito;

9 - Na monarquia a figura do rei representa o estado (entidade permanente) e o primeiro-ministro representa o governo (entidade passageira). Na República, o presidente é ambos, o que por sua vez gera uma grande confusão e fragiliza as instituições que, em vez de atuarem pelo bem do estado e do povo, acabam agindo para beneficiar o governo (que é passageiro);

10 - A Monarquia Brasileira, especialmente o Segundo Reinado, de 1840 à 1889, 49 anos, quase meio século, foi o período de maior estabilidade nacional.

DEPOIS DISSO, RECOMENDO A LEITURA DOS ARTIGOS RELATIVOS À MONARQUIA.

PRO – MONARQUIA no Facebook

MOVIMENTO BRASIL REAL

PUBLICAÇÕES DO BLOG






DEIXO PARA SUA ANALISE E ESPERO RECEBER SEUS COMENTÁRIOS.

POR
DOM PAULO DE BEL
EDITOR DO
SINDICATO DO POVO
UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA OU MORTE DESSE GOVERNO PILANTRA, CORRUPTO E CHEIO DE POLÍTICOS SAFADOS.
FALE COM O SINDICATO DO POVO – sindicatodopovo@ymail.com
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2017-27040946 - E O ABSURDO ACONTECEU. CANALHAS VENDIDOS, PIORES QUE JUDAS, TENTAM ESCRAVISAR O POVO BRASILEIRO. ISSO É COISA DE ILUMINATTIS.



GETÚLIO VARGAS, UM ESTADISTA ERA QUERIDO PELO POVO DO BRASIL NA SUA ÉPOCA. MESMO TENDO SIDO DITADOR, GETÚLIO GOVERNAVA PARA O POVO. TANTO QUE MESMO DEPOIS VOLTOU AO PODER COM A GRAÇA DO POVO QUE O ELEGEU PARA GOVERNAR COMO PRESIDENTE.

O PRESIDENTE DE HOJE (se é que podemos chamá-lo assim), JUNTO DE 296 USURPADORES DOS DIREITOS DO POVO EM TROCA DE 30 DINHEIROS, COMO JUDAS, DEVERIA SE ESPELHAR EM GETÚLIO VARGAS, MAS, MUITO PELO CONTRARIO, SE OPÕE AOS SEUS ATOS.

GETÚLIO OLHOU PELOS TRABALHADORES, ESSE INFELIZ QUE AI ESTA, TUDO FAZ CONTRA O POVO.

GETÚLIO ANDAVA NAS RUAS DA CAPITAL (Rio de Janeiro), A PÉ E SEM SEGURANÇA. ESTE QUE AI ESTA, SE SAIR NA RUA, MESMO EM BRASÍLIA A PÉ MORRE MESMO COM SEUS CAPANGAS EM REDOR.

GETÚLIO FREQUENTAVA CASAS DE PESSOAS HUMILDES, COMO DONA JOANA HORTA CARDOSO, UMA SENHORA, MÃE DE 12 FILHOS QUE FORNECIA COMIDA PARA OPERÁRIOS E ONDE GETÚLIO, POR VARIAS VEZES ALMOÇOU POR LÁ.

ESSA MESMA SENHORA, DONA JOANA HORTA CARDOSO, POR VARIAS VEZES FOI AJUDADA POR GETÚLIO COM OFERTA DE ROUPAS PARA SEUS FILHOS.

TEMER SE ALMOÇAR NA CASA DE ALGUÉM MORRE Á MESA, POIS RECEBERÁ COMIDA ENVENENADA E SEU ALGÓS AINDA VAI PROCURAR A DELEGACIA COM ORGULHO POR TER FEITO UM BENEFÍCIO AO POVO.
O MESMO TEMER QUE NADA FAZ PARA O POVO A NÃO SER SEUS PACOTES MALVADOS QUE SO BENEFICIAM AOS SEUS PARES CORRUPTOS. OS EMPRESÁRIOS COM QUEM FORMA EM NOME DA GANANCIA FINANCEIRA.

ABAIXO OUTRA POSTADA DO INSTAGRAM SOBRE AS MALDADES DE TEMER E SUA CORJA.

LOBISTAS DE BANCOS, INDÚSTRIAS E TRANSPORTES: QUEM ESTA POR TRÁS DAS EMENDAS DA REFORMA.
– VEJA O TEXTO NA INTEGRA CLICANDO AQUI -  www.theintercept.com

  verdades_quase_secretas Empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da Reforma Trabalhista. Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes. Mais da metade dessas propostas foi incorporada ao texto apoiado pelo Palácio do Planalto e que será votado a partir de hoje pelo plenário da Câmara.

The Intercept Brasil examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da Reforma Trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na comissão especial formada em fevereiro para discutir a proposta do governo, decidiu incorporar 52,4% dessas emendas, total ou parcialmente, ao projeto substitutivo. Elas foram apresentadas por deputados do PMDB, PSDB, PP, PTB, SD, PSD, PR e PPS – todos da base do governo de Michel Temer. Reforçando o artificialismo das emendas, metade desses parlamentares que assinaram embaixo dos textos escritos por assessores das entidades sequer integrava a comissão especial, nem mesmo como suplente.

As propostas encampadas pelos deputados modificam a CLT e prejudicam os direitos dos trabalhadores. O texto original enviado pelo governo alterava sete artigos das leis. O substitutivo de Rogério Marinho, contando com as emendas, mexe em 104 artigos, entre modificações, exclusões e adições.

Não falta polêmica para meses de discussão qualificada. Mas o governo decidiu encerrar o debate e colocar logo o projeto para voto, em regime de urgência. Numa primeira tentativa, não conseguiu votos suficientes para acelerar a tramitação. Mas, no dia seguinte (19 de abril), num movimento incomum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manobrou e conseguiu aprovar a urgência. Por ser um projeto de lei, se aprovado pela Câmara, vai direto para avaliação do Senado.

O tom geral da reforma é que o que for negociado entre patrões e empregados passa a prevalecer sobre a lei. O texto original enviado pelo governo, no entanto, não deixava isso explícito. Falava que o acordado teria “força de lei”, mas as empresas conseguiram emplacar emenda para deixar essa força do negociado mais evidente. Com isso, a redação nesse ponto passou a ser que os acordos “têm prevalência sobre a lei”.

As emendas aceitas também preveem restrições a ações trabalhistas. Deputados encamparam pedidos das associações empresariais para que o empregado, quando entrar na Justiça, passe a determinar o valor exato de sua reclamação e que o benefício da Justiça gratuita somente seja concedido àqueles que apresentarem atestado de pobreza. Ainda no campo da negociação entre empregadores e empregados, apesar de o que for acordado ganhar peso sobre a lei, ele não pode ser incorporado ao contrato de trabalho. O objetivo é forçar novas negociações a cada dois anos.

Outro exemplo de vitória das empresas em suas negociações no Congresso foi a incorporação da redução em 2/3 do valor do adicional que é pago a trabalhadores que têm seus horários de almoço ou descanso reduzidos – embora o Tribunal Superior do Trabalho tenha definido, por meio de súmula, que o valor a ser pago pelas empresas deve corresponder ao triplo do tempo “comido” pela empresa.

As emendas aprovadas também eliminam a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho sobre casos em que houver excesso de jornada. O argumento, escrito por representante da CNT e aceito por parlamentares, é que “o empregado poderá recorrer à Justiça do Trabalho independentemente de comunicação à autoridade competente”.

Relações de gratidão

As propostas agora defendidas pelos deputados provavelmente não estarão em seus palanques ou santinhos nas eleições do ano que vem, mas certamente poderão ser lembradas nas conversas de gabinete para acertar apoio a suas campanhas. Embora o financiamento empresarial tenha sido eliminado, pessoas físicas ligadas ao setor podem doar e, embora seja crime, ainda é difícil imaginar um cenário próximo sem o caixa 2.

O vínculo de gratidão de parlamentares que aceitaram assumir como suas as emendas preparadas por lobistas das entidades empresariais é verificável pela prestação de contas da última campanha. Julio Lopes (PP-RJ), Paes Landim (PTB-PI) e Ricardo Izar (PP-SP), que apresentaram sugestões da CNF na comissão, receberam doações de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Safra, entre outras instituições financeiras. Desses, somente Landim participava da comissão especial, e ainda assim como suplente.

O potencial conflito de interesse também aparece de forma clara no caso de parte dos parlamentares que assinaram emendas da CNT. A começar por Diego Andrade (PSD-MG), que, além de ter recebido doações de empresas que dependem de logística adequada para o escoamento de suas produções, é sobrinho do presidente da entidade, o ex-senador Clésio Andrade. O deputado apresentou 22 emendas à Reforma Trabalhista. Todas elas, sem exceção, foram redigidas por um assessor legislativo da CNT. O deputado Renzo Braz (PP-MG) também chama a atenção. Todas as suas 19 emendas foram preparadas pelo mesmo assessor. Além de ser de família ligada ao transporte de cargas, sua campanha de 2014 foi bancada majoritariamente por empresas do setor de transportes.

Uma das emendas idênticas apresentadas pelos dois deputados mineiros, mas não acatadas pelo relator, previa que, por exemplo, se um motorista perdesse sua habilitação, ele pudesse ser demitido por justa causa pela empresa que o tivesse contratado. Da mesma forma que os colegas “amigos” da CNF, Diego Andrade e Renzo Braz também não estavam entre os 74 integrantes da comissão especial da Reforma Trabalhista.

Lobby informal

Numa visão condescendente, o que as entidades empresariais estão fazendo no caso da Reforma Trabalhista e em outras situações menos visadas tem nome: lobby. A atividade não é crime, mas também não tem regras definidas no Brasil. Em países como os Estados Unidos, ela é regulamentada. No Brasil, há mais de uma década o tema é alvo de discussão, com divisão de opiniões sobre a conveniência da criação de regras. Uma vantagem é clara: isso traria mais transparência para a atuação de grupos de pressão privados.

No dia a dia do Congresso, lobistas circulam livremente entre gabinetes de deputados e senadores, quase sempre com o rótulo de “assessor legislativo”, gerente de “relações governamentais” ou “relações institucionais” de associações que reúnem grandes empresas – ou, por vezes, representando diretamente uma empresa específica.

A legislação atual impede que eles apresentem emendas diretamente, embora isso seja feito de maneira clandestina, como revela o levantamento do The Intercept Brasil.

No regimento da Câmara, a determinação é que as emendas sejam apresentadas somente por parlamentares. No mesmo documento, o artigo 125 dá poderes ao presidente da Câmara para recusar emendas “formuladas de modo inconveniente” ou que “contrarie prescrição regimental”. Não há notícia de que o mecanismo tenha sido usado em algum momento para barrar emendas preparadas por agentes privados.

VEJA ABAIXO UM QUADRO PUBLICADO PELO THE INTERCEPT BRASIL, SOBRE AS PRINCIPAIS SACANAGENS QUE OS EMPRESÁRIOS PROPÕEM.


  
POR
DOM PAULO DE BEL
EDITOR DO
SINDICATO DO POVO
UM GRITO DE REFLEXÃO PELA IGUALDADE DE INCOMODAÇÃO.
FALE COM O SINDICATO DO POVO – sindicatodopovo@ymail.com
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