UM
PROGRAMA TÃO BOM QUE CHEGA A SER PREMIADO NO EXTERIOR DEVERIA SER A MELHOR
COISA AQUI NO PAÍS ONDE NASCEU, POREM, NÃO O É. APRESENTA FALHAS E MUITAS, MAS,
A MAIORIA DELAS ADVEM DOS POLÍTICOS. OS POLÍTICOS QUE DEVERIAM ZELAR PELO
SUCESSO DO PRODUTO QUANDO NÃO COMETEM PROPOSITADAMENTE UM ERRO, O FAZEM POR
DESCONHECIMENTO OU DESCASO OU INTERESSE.
COMETIDAS POR
POLÍTICOS OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA O PROGRAMA FOME ZERO NÃO DEVERIA APRESENTAR
FALHAS AQUI NO BRASIL. OS PAÍSES QUE SE DISPUSERAM A TER UM PROGRAMA SEMELHANTE
(OU ATE MESMO IGUAL) E VIERAM ESTUDAR O MODELO ORIGINAL BRASILEIRO, FIZERAM
ADAPTAÇÕES PARA ADEQUAR A REALIDADE DE CADA LUGAR. CONTUDO ÁS FALHAS QUE
ACONTECEM EM CADA PAÍS, SÃO PROVENIENTES DAS ADAPTAÇÕES E CORRIGIDAS DE
IMEDIATO.
NO BRASIL, A
MAIORIA DAS FALHAS ADVEM DA CLASSE POLÍTICA, AS FALHAS PROVENIENTES DA PARTE
POPULAR SÃO LOGO CASTIGADAS E CORRIGIDAS. JÁ AS PRODUZIDAS POR POLÍTICOS, QUE
EM SUA MAIORIA ELEITOS DO EXECUTIVO OU LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL, SÃO PROTELADAS
ÁS CORREÇÕES PORQUE PODEM ACARRETAR CONSEQUÊNCIAS NAS ELEIÇÕES OU PUNIÇÕES
(CAÇAÇÕES E PERDAS DE MANDATOS) E ISSO, POLÍTICO NENHUM DESEJA PARA SÍ (SÓ PARA
OS ADVERSÁRIOS).
ABAIXO UM
ARTIGO (MAIS UMA VEZ DO IG NOTÍCIAS), SOBRE O ASSUNTO.
Fiscalização
aponta falhas de Itinga na gestão do Bolsa Família.
Por Ricardo Galhardo -
enviado a Itinga (MG) | 15/10/2013 15:21 - http://ultimosegundo.ig.com.br/bolsa-familia/2013-10-15/fiscalizacao-aponta-falhas-de-itinga-na-gestao-do-bolsa-familia.html
Cidade
que foi berço do programa teve que devolver dinheiro usado de forma irregular e
recebeu criticas por não apresentar portas de saída para os beneficiários.
Relatório
de fiscalização feito pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2013 aponta que
a Prefeitura de Itinga se acomodou em relação ao Bolsa Família. O documento
mostra uma série de falhas do poder municipal na gestão do programa. Algumas
irregularidades dizem respeito ao Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada,
responsável justamente pelas portas de saída do programa.
De
acordo com a CGU, Itinga recebeu R$ 54 mil nos primeiros seis meses de 2011. A
quantia poderia ser utilizada, entre outras coisas, na implantação de programas
complementares nas áreas de alfabetização, capacitação de trabalhadores,
geração de empregos e renda, e orientação dos beneficiários para uso do
microcrédito produtivo.
Parte
da verba, no entanto, foi gasta em ações paliativas como compra de cestas
básicas, pagamento de exames médicos em cidades da região e até em São Paulo e
transportes de crianças com deficiência.
“Salienta-se
que grande parte das despesas destinaram-se ao atendimento de necessidades
assistenciais de moradores do município e não guardam relação com a gestão do
programa Bolsa Família”, diz o relatório. Diante do apontamento, a prefeitura
devolveu o dinheiro.
A CGU
aponta ainda uma série de falhas na fiscalização das contrapartidas ao
programa. Um exemplo: 29 crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não
frequentavam as aulas. Apesar disso, apareciam com 100% de frequência nos
relatórios enviados pela prefeitura ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Cerca de 40% das crianças pesquisadas não tinham acompanhamento nutricional.
Foram
encontrados ainda servidores públicos que recebiam o benefício e famílias com
renda mensal de até R$ 2 mil penduradas no Bolsa Família. Além disso, a
prefeitura não divulgava a lista de beneficiados e não implantou uma instância
de controle social.
O
relatório também aponta falhas no uso de recursos de outros ministérios como,
por exemplo, os da Educação e Saúde. O cardápio real das escolas não era
condizente com o que fora estipulado pela nutricionista. Na maioria delas, a
merenda era composta apenas por arroz e macarrão. A prefeitura comprava comida
nos armazéns e mercados da cidade sem fazer licitação. O transporte escolar era
inadequado e algumas escolas tinham dejetos de animais no pátio.
Segundo
a prefeitura, hoje nas mãos do PSDB, as falhas dizem respeito à gestão
anterior, do PT, e estão sendo sanadas. O relatório da CGU motivou uma
investigação em andamento no Ministério Público Federal.
O
ex-prefeito Charles Azevedo Ferraz, o Charlão, foi procurado, mas não foi
encontrado para comentar as falhas apontadas pela fiscalização. Ele teve os
bens bloqueados pela Justiça mineira devido à contratação irregular de uma
médica.
COMO PODE SER
OBSERVADO NOS PRIMEIROS PARAGRAFOS DO ARTIGO, PARTE DOS ERROS APRESENTADO NOS
RELATÓRIOS DA CGU, SÃO PROVENIENTES DE GESTÃO POLÍTICA. CABERIA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL GERIR TAIS REPASSES DE VERBAS CONFORME ÁS REGRAS.
COMO DESCRITO, NO RELATÓRIO DA CGU,
PARTE DA VERBA FOI APLICADA EM ASSISTENCIALISMO, E ISSO, É PRATICA DE POLÍTICO
VISANDO ELEIÇÃO FUTURA.
OUTRO FATO
APONTADO É O DE FAZER VISTA GROSSA OU ATÉ MESMO PROVOCAR ESSA “CEGUEIRA” NA
OBRIGAÇÃO DE MANTER A CRIANÇA EM ESCOLA VISANDO CONTINUAR A RECEBER OS VALORES
CORRESPONDENTES. PARA CADA CRIANÇA MANTIDA NA ESCOLA. O MUNICÍPIO RECEBE A VERBA
DESTINADA AO CRÉDITO Á FAMÍLIA E MAIS UMA VERBA PARA SER UTILIZADA PELO
MUNICÍPIO EM OUTRAS OCASIÕES.
SERVIDORES
PÚBLICOS SÃO PROIBIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA E EM ITINGA,
HAVIAM MUITOS. ALÉM DISSO, FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PARA
RECEBER O BENEFÍCIO ESTAVAM “PREMIADAS” E A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NADA
FAZIA PARA IMPEDIR MOSTRANDO, MAIS UMA VEZ, UM CRIME ELEITORAL PRATICADO POR
POLÍTICOS LOCAL.
OUTRAS TANTAS
IRREGULARIDADES FORAM ENCONTRADAS E REQUERIDAS À SANIDADE. A PREFEITURA
DEVOLVEU A VERBA EM QUESTÃO E DISSE ESTAR TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
EM NOSSO
PRÓXIMO ARTIGO (2013-21100585 -), FALAREMOS SOBRE O QUE SE FEZ E O QUE SE HÁ DE
FAZER.
POR
DOM
PAULO DE BEL
EDITOR
DO
SINDICATO
DO POVO
UM
GRITO PELO DIREITO DE PODER EXPOR OS FATOS SOBRE OS BENEFÍCIOS E OS MALEFÍCIOS
QUE REGEM A VIDA DO POVO BRASILEIRO.
FALE COM O SINDICATO DO POVO.ENVIE
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