2013-20100583 – FISCALIZAÇÃO E AS FALHAS DO PROGRAMA FOME ZERO.

UM PROGRAMA TÃO BOM QUE CHEGA A SER PREMIADO NO EXTERIOR DEVERIA SER A MELHOR COISA AQUI NO PAÍS ONDE NASCEU, POREM, NÃO O É. APRESENTA FALHAS E MUITAS, MAS, A MAIORIA DELAS ADVEM DOS POLÍTICOS. OS POLÍTICOS QUE DEVERIAM ZELAR PELO SUCESSO DO PRODUTO QUANDO NÃO COMETEM PROPOSITADAMENTE UM ERRO, O FAZEM POR DESCONHECIMENTO OU DESCASO OU INTERESSE.

COMETIDAS POR POLÍTICOS OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA O PROGRAMA FOME ZERO NÃO DEVERIA APRESENTAR FALHAS AQUI NO BRASIL. OS PAÍSES QUE SE DISPUSERAM A TER UM PROGRAMA SEMELHANTE (OU ATE MESMO IGUAL) E VIERAM ESTUDAR O MODELO ORIGINAL BRASILEIRO, FIZERAM ADAPTAÇÕES PARA ADEQUAR A REALIDADE DE CADA LUGAR. CONTUDO ÁS FALHAS QUE ACONTECEM EM CADA PAÍS, SÃO PROVENIENTES DAS ADAPTAÇÕES E CORRIGIDAS DE IMEDIATO.

NO BRASIL, A MAIORIA DAS FALHAS ADVEM DA CLASSE POLÍTICA, AS FALHAS PROVENIENTES DA PARTE POPULAR SÃO LOGO CASTIGADAS E CORRIGIDAS. JÁ AS PRODUZIDAS POR POLÍTICOS, QUE EM SUA MAIORIA ELEITOS DO EXECUTIVO OU LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL, SÃO PROTELADAS ÁS CORREÇÕES PORQUE PODEM ACARRETAR CONSEQUÊNCIAS NAS ELEIÇÕES OU PUNIÇÕES (CAÇAÇÕES E PERDAS DE MANDATOS) E ISSO, POLÍTICO NENHUM DESEJA PARA SÍ (SÓ PARA OS ADVERSÁRIOS).

ABAIXO UM ARTIGO (MAIS UMA VEZ DO IG NOTÍCIAS), SOBRE O ASSUNTO.

Fiscalização aponta falhas de Itinga na gestão do Bolsa Família.

Por Ricardo Galhardo - enviado a Itinga (MG) | 15/10/2013 15:21 - http://ultimosegundo.ig.com.br/bolsa-familia/2013-10-15/fiscalizacao-aponta-falhas-de-itinga-na-gestao-do-bolsa-familia.html

Cidade que foi berço do programa teve que devolver dinheiro usado de forma irregular e recebeu criticas por não apresentar portas de saída para os beneficiários.

Relatório de fiscalização feito pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2013 aponta que a Prefeitura de Itinga se acomodou em relação ao Bolsa Família. O documento mostra uma série de falhas do poder municipal na gestão do programa. Algumas irregularidades dizem respeito ao Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada, responsável justamente pelas portas de saída do programa.

De acordo com a CGU, Itinga recebeu R$ 54 mil nos primeiros seis meses de 2011. A quantia poderia ser utilizada, entre outras coisas, na implantação de programas complementares nas áreas de alfabetização, capacitação de trabalhadores, geração de empregos e renda, e orientação dos beneficiários para uso do microcrédito produtivo.

Parte da verba, no entanto, foi gasta em ações paliativas como compra de cestas básicas, pagamento de exames médicos em cidades da região e até em São Paulo e transportes de crianças com deficiência.

“Salienta-se que grande parte das despesas destinaram-se ao atendimento de necessidades assistenciais de moradores do município e não guardam relação com a gestão do programa Bolsa Família”, diz o relatório. Diante do apontamento, a prefeitura devolveu o dinheiro.

A CGU aponta ainda uma série de falhas na fiscalização das contrapartidas ao programa. Um exemplo: 29 crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não frequentavam as aulas. Apesar disso, apareciam com 100% de frequência nos relatórios enviados pela prefeitura ao Ministério do Desenvolvimento Social. Cerca de 40% das crianças pesquisadas não tinham acompanhamento nutricional.

Foram encontrados ainda servidores públicos que recebiam o benefício e famílias com renda mensal de até R$ 2 mil penduradas no Bolsa Família. Além disso, a prefeitura não divulgava a lista de beneficiados e não implantou uma instância de controle social.

O relatório também aponta falhas no uso de recursos de outros ministérios como, por exemplo, os da Educação e Saúde. O cardápio real das escolas não era condizente com o que fora estipulado pela nutricionista. Na maioria delas, a merenda era composta apenas por arroz e macarrão. A prefeitura comprava comida nos armazéns e mercados da cidade sem fazer licitação. O transporte escolar era inadequado e algumas escolas tinham dejetos de animais no pátio.

Segundo a prefeitura, hoje nas mãos do PSDB, as falhas dizem respeito à gestão anterior, do PT, e estão sendo sanadas. O relatório da CGU motivou uma investigação em andamento no Ministério Público Federal.

O ex-prefeito Charles Azevedo Ferraz, o Charlão, foi procurado, mas não foi encontrado para comentar as falhas apontadas pela fiscalização. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça mineira devido à contratação irregular de uma médica.

COMO PODE SER OBSERVADO NOS PRIMEIROS PARAGRAFOS DO ARTIGO, PARTE DOS ERROS APRESENTADO NOS RELATÓRIOS DA CGU, SÃO PROVENIENTES DE GESTÃO POLÍTICA. CABERIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GERIR TAIS REPASSES DE VERBAS CONFORME ÁS REGRAS.

COMO DESCRITO, NO RELATÓRIO DA CGU, PARTE DA VERBA FOI APLICADA EM ASSISTENCIALISMO, E ISSO, É PRATICA DE POLÍTICO VISANDO ELEIÇÃO FUTURA.

OUTRO FATO APONTADO É O DE FAZER VISTA GROSSA OU ATÉ MESMO PROVOCAR ESSA “CEGUEIRA” NA OBRIGAÇÃO DE MANTER A CRIANÇA EM ESCOLA VISANDO CONTINUAR A RECEBER OS VALORES CORRESPONDENTES. PARA CADA CRIANÇA MANTIDA NA ESCOLA. O MUNICÍPIO RECEBE A VERBA DESTINADA AO CRÉDITO Á FAMÍLIA E MAIS UMA VERBA PARA SER UTILIZADA PELO MUNICÍPIO EM OUTRAS OCASIÕES.

SERVIDORES PÚBLICOS SÃO PROIBIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA E EM ITINGA, HAVIAM MUITOS. ALÉM DISSO, FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PARA RECEBER O BENEFÍCIO ESTAVAM “PREMIADAS” E A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NADA FAZIA PARA IMPEDIR MOSTRANDO, MAIS UMA VEZ, UM CRIME ELEITORAL PRATICADO POR POLÍTICOS LOCAL.

OUTRAS TANTAS IRREGULARIDADES FORAM ENCONTRADAS E REQUERIDAS À SANIDADE. A PREFEITURA DEVOLVEU A VERBA EM QUESTÃO E DISSE ESTAR TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

EM NOSSO PRÓXIMO ARTIGO (2013-21100585 -), FALAREMOS SOBRE O QUE SE FEZ E O QUE SE HÁ DE FAZER.

POR

DOM PAULO DE BEL

EDITOR DO

SINDICATO DO POVO

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