FAB libera informações sobre viagens de autoridades
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Site divulga lista de autoridades que usaram o serviço de transporte com detalhes dos voos
A Força Aérea Brasileira (FAB) começou a
disponibilizar nesta segunda-feira (15), no seu portal na internet , informações sobre viagens de autoridades
em seus aviões. A medida é adotada após denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos
presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves.
No portal
da instituição (www.fab.mil.br/acessoainformacao), na área Registro de Voos, o
cidadão pode consultar a lista de autoridades que usaram o serviço de transporte
da FAB, locais de origem e destino, horas de pouso e decolagem, motivo da
viagem e a previsão de passageiros. Dados referentes aos passageiros não
constam na página, que exibe no final da listagem a observação: “Demais
informações deverão ser solicitadas diretamente à autoridade apoiada”.
De acordo
com o Ministério da Defesa, por meio da assessoria, as informações serão
disponibilizadas apenas no primeiro dia útil seguinte ao da viagem, até as 18h,
por razões de segurança. Em casos de viagem com mais de um trecho, a informação
será inserida na página da FAB no dia posterior à conclusão do último trecho.
O
ministério informou ainda que a medida se dá após “entendimentos firmados no
último dia 5 de julho entre os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da
Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, com apoio do Comando da
Aeronáutica”.
FAB diz que Renan e Henrique Alves alegaram que
viagens seriam a serviço
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-07-05/fab-diz-que-renan-e-henrique-alves-alegaram-que-viagens-seriam-a-servico.html
FAB diz que após receber informações sobre a natureza do voo, não cabe a ela questionar ou checar as justificativas
Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB),
os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a serviço"
, de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento
apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica,
serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.
Consultada, a FAB informou que, após
receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não
cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e
que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada
de que a viagem seria a serviço, “mas sem especificar a natureza do serviço”.
Ainda de acordo com a assessoria da
FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da
Aeronáutica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e
considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo ,
Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do
líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em
Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um avião da
FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção
brasileira no Maracanã, domingo (30) passado, quando foi disputada a final da
Copa das Confederações. Em nota, o deputado informou quarta-feira (3) que vai
reembolsar os cofres públicoscom os valores correspondentes às passagens aéreas
dos parentes e amigos. Hoje, o presidente do Senado informou que também
devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.
Quem também está sob suspeita de ter
usado avião da FAB para fins particulares é o ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves Filho. Reportagem publicada na edição desta sexta-feira do
jornal Folha de S.Paulo, diz que o ministro viajou à capital fluminense para
assistir à final da Copa das Confederações, disputada no último dia 30.
Em resposta, o Ministério da
Previdência Social divulgou nota confirmando a viagem de Garibaldi em avião da
FAB. Segundo a explicação, o ministro usou o avião na sexta-feira (28) passada
em decorrência de compromisso oficial no município cearense de Morada Nova,
onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em
vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do
ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da
FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”, diz o comunicado.
A nota informa também que o ministro
tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana
naquele estado e retornou do Rio a Brasília na segunda-feira (1º) em avião
comercial, “às suas próprias expensas”.
Acionada pela Agência Brasil, a
assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa
apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.
E EU,
SÓ QUERIA IR A BRASÍLIA PRESTAR CONCURSO PÚBLICO, PARA TER UM SALARIO DE DOIS
MIL E POUCOS REAIS E DELE CUSTEAR MEU TRANSPORTE PARA MEU LOCAL DE DOMICÍLIO –
RIO DE JANEIRO – JÁ QUE NÃO SERIA PAGO, COMO VALE TRANSPORTE OS CUSTOS DESSA
VIAGEM UMA VEZ POR SEMANA.
MEU PRÓXIMO
CONCURSO SERÁ PRESTADO EM BRASILIA, NA UNB, NO DIA 11 DE AGOSTO NA PARTE DA
TARDE. COM CERTEZA ENCONTRO PASSAGEM NA RODOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA IDA,
VIAJANDO DE GRAÇA, JÁ QUE SOU MAIOR DE 60 ANOS, POREM, PARA VOLTAR, TEREI QUE
PERMANECER, EM BRASILIA, ATÉ A QUINTA FEIRA DIA 15, QUANDO TERÁ ÔNIBUS DE VOLTA
COM AS CARACTERISTICAS CONVENCIONAIS PARA TRANSPORTE DE IDOSO.
ENTRE
DOMINGO E QUARTA FEIRA, OS ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS SÃO CLASSIFICADOS COMO “EXECUTIVOS”,
“SEMI-LEITOS” E “LEITOS” NÃO TRANSPORTANDO IDOSOS CONFORME A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR.
CLICK AQUI-1 PARA VER A LEI 10.741 – ESTATUTO DO
IDOSO, ARTIGO 40 – E AQUI-2 PARA VER O DECRETO Nº 5934 QUE
REGULAMENTA O ARTIGO 40 DO ESTATUTO DO IDOSO.
O DISPARATE
É QUE Á EMPRESA ITAPEMIRIM RETIROU OS CARROS CONVENCIONAIS DA LINHA RIO
BRASÍLIA NESSES DIAS ALEGANDO NÃO TER LOTAÇÃO QUE CUBRA OS CUSTOS DESSAS
VIAGENS, MAS, DISPÕE DE CARROS QUE CUSTAM BEM MAIS CARO E NÃO SAEM DA
RODOVIÁRIA NOVO RIO COM MAIS DE 50% DOS BANCOS OCUPADOS. O CUSTO DESSA VIAGEM,
COM CERTESA, É MAIS CARO DO QUE O BENEFÍCIO.
AH!! EM
TEMPO: O CONCURSO QUE VOU FAZER NO DIA 11 DE AGOSTO, É PARA A ANTT - AGENCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE. JUSTAMENTE A AGENCIA QUE REGULA O TRANSPORTE TERRESTRE DE
PASSAGEIROS NO BRASIL.
POR
DOM
PAULO DE BEL
EDITOR
DO
SINDICATO
DO POVO
UM
GRITO DE “DEPUTADOS, SENADORES, PAGUEM A MINHA PASSAGEM (DE AVIÃO), UM PERNOITE
E ALIMENTAÇÃO EMQUANTO EU ESTIVER EM BRASÍLIA PRESTANDO CONCURSOS PARA SER
SERVIDOR PÚBLICO ?????
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