DISCUTE-SE
POR TODO CANTO NO BRASIL, SOBRE IMPUNIDADE. FALA-SE SOBRE LUTFALIA, MANDIOCA,
PROCONSULT, JORGINA DE FREITAS, PC FARIAS, QUEIROZ GALVÃO, ANÕES DO ORÇAMENTO,
BANESTADO, ENCOL, LUIZ ESTEVÃO, TONINHO DO PT, CELSO DANIEL, ANACONDA,
PROPINODUTO, BINGOS, KROLL, CORREIOS, MENSALÃO, MENSALINHO E MENSALO MINEIRO,
SANGUESUGAS, UFFFAAA !!! CHEGA DE ENUMERÁ-LOS. AINDA TÊM MUITOS MAIS.
DE TODOS ESSES, QUAIS OS QUE TIVERAM UM FIM COM O CASTIGO
MERECIDO HONESTAMENTE???
QUAL DELES O POVO SE MOSTROU SATISFEITO COM O DESFECHO FINAL???
A RESPOSTA É UMA SÓ PARA TODAS AS PERGUNTAS E PARA TODOS OS
CASOS. -
NENHUM.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, TEM RAZÃO EM CUTUCAR OS MAGISTRADOS
SOBRE O ASSUNTO “PRESCRIÇÃO DOS DELITOS NO DECORRER DO PROCESSO”.
TAL PRATICA É FAVORAVEL AOS REUS E OS ADVOGADOS CONHECEDORES
DESSE ATO PROCURAM USAR DE RECURSOS DE MOROSIDADE PARA QUE O PRAZO DE
PRESCRIÇÃO ACONTEÇA E SEUS CLIENTES, MESMO CULPADOS E DESONESTOS, NÃO SEJAM
PUNIDOS COM UMA CONDENAÇÃO.
O MINISTRO JOAQUIM É PROFISSIONAL DE FIBRA E TENTA MORALIZAR O
JUDICIÁRIO, MAS, COMO EM TODOS OS CLÃS, SEMPRE HÁ UMA OVELHA NEGRA, NÃO SERIA
NA MAIS ALTA CORTE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO QUE NÃO HAVERIA.
FORMA-SE FORTE CORRENTE CONTRA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA. ATE
UMA ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS EM CONLUIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
FORMAM CONTRA A MORALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO.
TODA ATITUDE MORALIZATÓRIA ENCONTRA OBSTACULOS, MAS, AS ATITUDES
DOS JUIZES E DA ORDEM DOS ADVOGADOS É DE SE COLOCAR EM SUSPEIÇÃO.
SER CONTRA ATOS QUE RETIFICAM COISAS QUE NÃO ESTÃO DE ACORDO COM
A NOSSA SOCIEDADE É DE ARRANCAR OS CABELOS.
VEJA UM ARTIGO QUE CIRCULOU PELA INTERNET E ONDE SE MOSTRA A BRECHA
PARA A IMPUNIDADE ONDE OS ADVOGADOS APROVEITAM E OS JUIZES COMPARTILHAM.
BRECHA
PARA A IMPUNIDADE
Uma oportuna manifestação do presidente
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, coloca o dedo na
moleira de um mecanismo legal que contribui claramente para estimular a
impunidade: a prescrição de delitos durante a tramitação das ações. A intenção
dos legisladores ao criarem esse mecanismo – definido pelo ministro como uma
espada de Dâmocles na cabeça do juiz – foi buscar maior agilidade da Justiça.
Na prática, porém, esse instrumento acaba geralmente beneficiando os
criminosos, pois muitas vezes seus procuradores fazem uso de todos os recursos
para retardar os julgamentos, apostando no prazo de prescrição. Trata-se,
portanto, de uma brecha para a impunidade que o país não deveria tolerar.
Obviamente, os cidadãos não têm por que serem punidos pela demora do Estado em julgar processos, principalmente nos casos em que as ações, pela sua complexidade, acabam se arrastando indefinidamente. Da mesma forma, ao fixarem as penas, os magistrados não podem usar como critério a intenção de evitar margem para prescrições. O presidente do CNJ tem razão, porém, ao alegar que a prescrição ao longo da tramitação do processo só pode ser vista como “indicação de um sistema que não quer punir”.
A verdade é que, com exceção de julgamentos rumorosos como o do mensalão, a maioria dos casos envolvendo figuras influentes, com condições de pagar bons advogados, acabam sem punição justamente porque se arrastam no tempo, graças ao uso abusivo de chicanas e de argumentos de todo tipo que levem a infinitas protelações. Diante de tribunais abarrotados de ações e de magistrados sem condições de enfrentá-las no ritmo esperado, os arrastados procedimentos instrutórios e o uso muitas vezes abusivo de recursos acabam contribuindo para reforçar o sentimento de impunidade.
Infelizmente, se os prazos de prescrição fossem simplesmente ampliados, é possível que os tribunais passassem a demorar ainda mais para concluir seus julgamentos. Ainda assim, é preciso maior atenção a protelações que visam claramente à prescrição da pena. E é igualmente imprescindível que o Judiciário se estruture melhor para se mostrar mais ágil, atendendo aos anseios da população pela redução da impunidade.
Obviamente, os cidadãos não têm por que serem punidos pela demora do Estado em julgar processos, principalmente nos casos em que as ações, pela sua complexidade, acabam se arrastando indefinidamente. Da mesma forma, ao fixarem as penas, os magistrados não podem usar como critério a intenção de evitar margem para prescrições. O presidente do CNJ tem razão, porém, ao alegar que a prescrição ao longo da tramitação do processo só pode ser vista como “indicação de um sistema que não quer punir”.
A verdade é que, com exceção de julgamentos rumorosos como o do mensalão, a maioria dos casos envolvendo figuras influentes, com condições de pagar bons advogados, acabam sem punição justamente porque se arrastam no tempo, graças ao uso abusivo de chicanas e de argumentos de todo tipo que levem a infinitas protelações. Diante de tribunais abarrotados de ações e de magistrados sem condições de enfrentá-las no ritmo esperado, os arrastados procedimentos instrutórios e o uso muitas vezes abusivo de recursos acabam contribuindo para reforçar o sentimento de impunidade.
Infelizmente, se os prazos de prescrição fossem simplesmente ampliados, é possível que os tribunais passassem a demorar ainda mais para concluir seus julgamentos. Ainda assim, é preciso maior atenção a protelações que visam claramente à prescrição da pena. E é igualmente imprescindível que o Judiciário se estruture melhor para se mostrar mais ágil, atendendo aos anseios da população pela redução da impunidade.
ASSIM SE FAZ UM BRASIL SEM VALOR NA BASE DO SALVE-SE QUEM PUDER.
POR
DOM
PAULO DE BEL
EDITOR
DO
SINDICATO
DO POVO
UM
GRITO JUSTO PELA JUSTIÇA
FALE
COM O SINDICATO DO POVO. CLICK AQUI.
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