O
POVO VENCEU. AGORA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR NÃO PODERAM MAIS APLICAR
PRAZO DE VALIDADE NAS RECARGAS DO CELULARES. O VALOR DOS EUS CRÉDITOA SERÃO
VÁLIDOS ATÉ ACABARE E NINGUEM TERÁ MAIS QUE RECARREGAR QUANDO AS TELES
QUISEREM. SIFU.
VEJAM O
ARTIGO CIRCULANTE PELA INTERNET SOBRE A VITÓRIA DO POVO.
Crédito de
celular pré-pago não pode perder validade, diz Justiça
Vitor Sorano - iG São Paulo |
15/08/2013 20:57:08 -
Atualizada às 15/08/2013 21:05:58
As operadoras de
celular Vivo, Tim e Oi estão proibidas pela Justiça de estabelecer prazo de
validade para créditos pré-pagos. Juntas, elas têm 156,2 milhões de clientes
nessa modalidade.
As empresas também
estão impedidas de exigir que o cliente faça recargas para manter os créditos
ativos e os valores que estiverem bloqueados deverão ser reativados.
A decisão foi tomada
nesta quarta-feira (14) pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), numa ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA)
contra as três operadoras e a Amazônia Celular, hoje pertencente à Oi. As
empresas detêm 73% das 211 milhões de linhas pré-pagas do País (veja abaixo).
A proibição, porém,
poderá se estender às outras companhias. Isso porque as normas da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permitem o estabelecimento de
validade para os créditos e a exigência de recargas para mantê-los ativos
também foram consideradas nulas pela decisão. Ou seja, os 211 milhões de
usuários de telefonia móvel poderiam, em tese, ser beneficiados.
O desembargador Antônio Souza Prudente,
relator do caso, considerou que as normas da Anatel permitem um
"confisco" dos créditos por parte das operadoras.
"A Anatel não pode nem deve extrapolar
os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o
enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel", escreveu o
desembargador.
Tais normas permitem que, após o fim do prazo
de validade, o serviço de telefonia possa ser parcialmente suspenso – com
bloqueio de realização de chamadas ou recebimento de ligações a cobrar. Depois
de um período adicional, a linha pode ser desativada. Hoje, o prazo mínimo de
validade é de 90 dias.
A decisão começa a valer a partir da
notificação às empresas, que podem recorrer. A Oi informou que não se
manifesta sobre a decisão. Em nota, a Tim informou que não foi comunicada, mas
que respeita a Justiça. A Vivo, que já havia previsto o risco de derrota em uma
ação desse tipo em seu último relatório trimestral, explica que aguardará a
notificação oficial.
|
Operadora
|
Clientes pré-pago
(milhões)
|
Clientes pós-pago
(milhões)
|
Total de clientes
(milhões)
|
|
TIM
|
60,8
|
11,4
|
72,2
|
|
VIVO
|
55,5
|
20,7
|
76,2
|
|
OI
|
40,2
|
6,7
|
46,9
|
|
TOTAL
|
156,2
|
38,8
|
195,3
|
AGORA, É SÓ
ESPERAR A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÁS EMPRESAS DE TELEFONIAS E QUE A JUSTIÇA ESTENDA
ESSA DECISÃO, ATÉ A CLARO TAMBEM JÁ QUE A CLARO FOI DEIXADA DE FORA DESSE
PROCESSO. SÓ NÃO ENTENDI O POR QUÊ!!
POR
DOM
PAULO DE BEL
EDITOR
DO
SINDICATO
DO POVO
UM
GRITO DE VITÓÓÓÓÓÓÓÓÓÓÓÓÓÓRIIIIIAAAAAAA SOBRE ESSA MÁFIA GANACIOSA MANDADA PELO
FHC, UM VERDADEIRO FDP.
.
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