2013-10100568 – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AS CONSIDERAÇÕES DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFFE.

O ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO É A BASE DA VIDA POLÍTICA E SOCIAL DO NOSSO PAÍS, MAS ERA O MAIS ADEQUADO PARA A ÉPOCA DE SUA FEITURA E PROMULGAÇÃO. HOJE PRECISAMOS REALMENTE DE UMA REFORMA PARA ATUALIZA-LA AOS DIAS DE HOJE.

COMO SE VÊ, NAS LINHAS ABAIXO, LOGO NO SEGUNDO PARAGRAFO, A ATUAL CONSTITUIÇÃO FOI ELABORADA PARA SUPORTE A UMA ÉPOCA EM QUE SAIAMOS DE UM PERÍODO CONTURBADO E REPRIMIDO. FINALIZAVA O PERÍODO DA DITADURA MILITAR.

 

HOJE ATRAVESSAMOS POR UM PERÍODO SEMELHANTE, POIS O AUTORITARISMO IMPOSTO PELOS GOVERNANTES QUE ORA DETEM O COMANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL SE ASSEMELHA A DITADURA DOS GOVERNOS MILITARES.

 

POR TODO O BRASIL, EM CADA CIDADE, EM CADA ESTADO O POVO SOFRE COM A GANANCIA E A VONTADE DE ROUBAR O DINHEIRO PÚBLICO E SUFOCAR O POVO COM A FALTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

A SEGUIR UM ARTIGO EXTRAIDO DO BLOG DOS PALAVREIROS SOBRE A NOSSA CONSTITUIÇÃO.

 

DILMA ROUSSEFF – artigo no jornal Estado de São Paulo -Por Equipe Palavreiros da Hora em outubro 10, 2013 07:21 am.

 

- http://palavrastodaspalavras.wordpress.com/2013/10/11/dilma-rousseff-artigo-no-jornal-estado-de-sao-paulo/ 

A História recente do Brasil pode ser contada em uma única frase: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Sintética como um poema haicai, ampla como um sonho, o artigo 1.º, parágrafo 1.º, da nossa Constituição carrega em si séculos de lutas por um país mais democrático, justo e de oportunidades para todos.

 

A Constituição que expressa a submissão à vontade do povo em sua primeira frase nasceu 25 anos atrás em um dos momentos mais vibrantes da nossa história. Discussões reprimidas por décadas de autoritarismo e violência do Estado afloraram em dois anos de uma Constituinte multifacetária, igual a da nossa sociedade.

 

Hoje é comum ouvir a crítica de que nossa Constituição é por demais detalhista, mas esse exagero é explicado pelas circunstâncias. Saímos de um momento de represamento das liberdades individuais para um momento único no qual todos os setores da sociedade se empenharam em debater o que se tornaria lei na nossa Carta Magna. Graças ao trabalho de homens e mulheres dignos, gigantes como Ulysses Guimarães, a Constituição foi fruto de um pacto político de inúmeras forças. O texto final é o mais avançado em termos de direitos sociais e de liberdades individuais da nossa história.

 

É uma Constituição ambiciosa em direitos e deveres. E nessa justa ambição reside a sua perenidade. Assim como os meus antecessores e, tenho certeza, assim como os meus sucessores, considero a Carta de 1988 um guia que aponta a direção para onde o País deve seguir. Um roteiro para um Brasil mais inclusivo, mais democrático e mais desenvolvido.

 

Programas de inclusão como o Brasil Sem Miséria/Bolsa Família, de afirmação como o ProUni, de universalização como o Luz e o Água para Todos e de melhoria dos serviços de saúde como o Mais Médicos têm suas sementes no artigo 3.º dos Princípios Fundamentais: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

 

E o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o Pronatec são programas que almejam cumprir o princípio constitucional de que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

 

Os programas de inclusão social, o Sistema Único de Saúde, a liberdade de imprensa, a impessoalidade do serviço público são todas conquistas de 1988. Pela primeira vez na história o meio ambiente ganhou um capítulo específico, no qual o poder público e a coletividade receberam “o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

 

Em seu histórico discurso na promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães disse que “esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”. Cada presidente pós-Constituição foi, a seu jeito, o guardião dessa aurora. Uma aurora de um país sedento por mais cidadania, mais democracia, mais inclusão social. Disse o doutor Ulysses no seu discurso: “A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”. Uma mudança que construímos todos nós, brasileiras e brasileiros, todos os dias.

 

NA VERDADE, PRECISAMOS MODIFICAR O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA NOSSA CARTA MÁGNA. ONDE SE LÊ “TODO PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO” DEVERIAMOS LER DA SEGUITE FORMA: “TODO PODER EMANA DO POVO QUE POR ELE E PARA ELE DEVERÁ SER EXERCIDO PELOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA ESSA FINALIDADE”.

 

ESTARIA MAIS ADEQUADA AOS DIAS DE HOJE EM QUE O POVO VOLTA SE SENTIR OPRIMIDO, MESMO NÃO SENDO POR UM GOVERNO DITATORIAL, MAS POR AQUELES QUE DIZEM SER UMA DEMOCRACIA. ALIÁS, A ÚNICA COISA QUE NÃO TEMOS É A DEMOCRACIA UMA VEZ QUE OS GOVERNADORES E PREFEITOS USAM E ABUSAM DO AUTORITARISMO DITATORIAL.

 

NÃO POSSO DETALAHAR CASOS DE OUTROS ESTADOS JÁ QUE VIVO NO RIO DE JANEIRO E AQUI SOFRO, COMO TODO O POVO, AS AUGRURAS DO DESPOTISMO E AFANO DO TESOURO PÚBLICO.

 

O GOVERNADOR SERGIO CABRAL FILHO AVENTURA-SE A DESVIAR A VERBA PÚBLICA ATRAVES DE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS, FAVORECIMENTOS A PESSOAS ESCOLHIDAS E INIDONEAS, E PRÁTICAS DE CRIMES COMO CONCUSSÃO, PECULATO E IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS, RELEGANDO A APLICAÇÃO DA VERBA FALTANTE A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

 

SE, O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FOSSE ESCRITO DA MANEIRA QUE SUGERI, CABRAL TERIA QUE SE SUBMETER À LETRA FRIA E COMPORTAR-SE DE OUTRA FORMA, ATE POR QUE, HAVERIA UMA PUNIÇÃO IMEDIATA E SEVERA PODENDO PERDER O MANDATO E NUNCA MAIS CANDIDATAR-SE MESMO ANTES DE SER JULGADO E TRANSITADO EM JULGADO. ACUMULA-SE A RETENÇÃO DOS BENS QUE PÓSSA SER ADMITIDO, MESMO SEM PROVAS, EM NOME DE TERCEIROS E “LARANJAS”.

 

COM UMA PUNIÇÃO DESSAS, CABRAL NÃO SE ATREVERIA A FAZER NEM A OITAVA PARTE DO QUE FEZ.ESTARIA ARRUINADO.

 

ESSA CARTA, PERMITIL QUE SE HOUVESSE LIBERDADES. DESSAS LIBERDADES, OS EXESSOS. SÓ QUE O EXESSO SÓ FOI PERMITIDO AOS POLÍTICOS E NÃO AO POVO. ESTE, MUITO PELO CONTRARIO NÃO LHE FOI PERMITIDO NADA A NÃO SER ÁS OBRIGAÇÕES E DEVERES.

 

COM OS MOVIMENTOS QUE CRIARAM OS CARAS PINTADAS E DEPUSERAM O PRESIDENTE COLLOR INICIOU-SE UMA VONTADE DE MODIFICAR A COISA. ULTIMAMENTE, OS NOVOS ACONTECIMENTOS EXIGEM UMA REFORMA PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AOS DIREITOS DO POVO E OS DEVERES DOS POLÍTICOS.

 

JUNTO COM ESSA REFORMA CONSTITUCIONAL, DEVE VIR OUTRAS REFORMAS PONTUAIS COMO A REFORMA POLÍTICA, ONDE O POVO POSSA TER PODER SOBRE OS PARASITAS ELEITOS QUE NOS ROUBAM E SE PROTEGEM. ONDE O POVO POSSA DECIDIR O QUANTO VAI GANHAR CADA PARASITA DESSES QUE DECIDE SOBRE OS VALORES DAS APOSENTADORIAS E CONSOMEM QUANTIAS AVILTOSAS COMO GANHOS PELOS SEUS POUCOS MINUTOS DEDICADOS AO TRABALHO.

 

NÃO PODEMOS ESQUECER A REFORMA TRIBUTÁRIA E A DOS CÓDIGOS DE JUSTIÇA (CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE FAMÍLIA, HERANÇA,ETC.)

 

O ARTIGO TERCEIRO DA CARTA DEIXA DE SER RESPEITADO PELOS POLÍTICOS COMO CABRAL E SUA GANGUE GUARDANAPESCA UMA VEZ QUE NÃO PRATICA NADA DO QUE DIZ EM SEU TEXTO.

 

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

A SOCIEDADE NÃO É JUSTA JÁ QUE OS POL´PITCOS PODEM TUDO E O POVO PODE NADA E NÃO GARANTEM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

 

NÃO COMBATEM A POBREZA, MAS ENRIQUECEM PELO ILICITO AUMENTANDO A DESIGUALDADE SOCIAL REGIONAL OU NÃO.DISCRIMINAM QUANDO SEGREGAM O POVO EM TRANSPORTES INCONFORTAVEL, SEM REGULAMENTAÇÃO QUE FAVOREÇA A POPULAÇÃO MAS TOTALMENTE AO AGENTE OPERADOR DO SISTEMA.

 

NEM É NECESSÁRIO CITAR QUE HÁ UMA COMPENSAÇÃO ILICITA POR PARTE DOS FAVORECIDOS E COM “FONTE DE CUSTEIO” ADVINDA DE CONTRIBUIÇÕES POPULARES.

 

QUANDO POR OCASIÃO DA PROMULGAÇÃO DA CARTA MAIOR, EM DISCURSO, ULISES GUIMARÃES, DISSE – “A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”. Uma mudança que construímos todos nós, brasileiras e brasileiros, todos os dias. HOJE, REPETIMOS O PASSADO O MUSEU É DE NOVIDADES? CLARO QUE NÃO. COMO NA MODA FASHION, O ANTIGO VOLTA DEPOIS DE ALGUM TEMPO, E O ANTIGO, ESTA DE VOLTA COM AS AMARRAS DA DITADURA A LÁ SADAM RUSSEN E OUTROS SEMELHANTES.

 
TÁ NA HORA DE MUDAR.
  

POR

DOM PAULO DE BEL

EDITOR DO 

SINDICATO DO POVO 

UM GRITO PELO DIREITO DE MUDANÇAS NA POLÍTICA BRASILEIRA.

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